A Grécia proibirá crianças menores de 15 anos de acessar plataformas de redes sociais a partir de janeiro de 2027, anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis na quarta-feira. A restrição abrange plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e Snapchat.
Mitsotakis fez o anúncio por meio de um vídeo publicado justamente nas plataformas que a Grécia planeja restringir, começando com um meme popular da internet para se conectar com o público jovem. Ele enquadrou a decisão como uma resposta a preocupações documentadas com a saúde mental entre os jovens gregos.
Muitos jovens me dizem que se sentem exaustos com as comparações, com os comentários, com a pressão de estarem sempre online.
Kyriakos Mitsotakis, Primeiro-ministro — BBC
O mecanismo de fiscalização será baseado no sistema Kids Wallet existente na Grécia, uma ferramenta digital de controle que permite aos pais monitorar o uso de celular por seus filhos. A plataforma já impede que menores comprem tabaco e álcool por meio de códigos de verificação de idade. O ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou, explicou que tokens de idade verificarão se os usuários têm mais de 15 anos sem expor dados pessoais às plataformas.
A Grécia se junta a um grupo de países em rápida expansão que implementam restrições ao uso de redes sociais por jovens. A Austrália tornou-se o primeiro país a promulgar tal legislação em dezembro, exigindo que as plataformas removam contas de usuários menores de 16 anos ou enfrentem multas de até 28 milhões de euros. Desde a implementação, a Austrália bloqueou mais de 4,7 milhões de perfis.
A BBC enquadra a decisão da Grécia dentro de uma tendência regulatória europeia mais ampla, enfatizando o consenso internacional crescente sobre proteção digital de jovens, ao mesmo tempo em que equilibra a cobertura com as preocupações da indústria sobre os desafios de fiscalização. Sua perspectiva reflete o próprio processo de consulta do Reino Unido sobre medidas similares.